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O Ciclo Vicioso do 3 Mandato e a ditadura da dádiva. Na Venezuela.

"A reeleição indefinida gera um ciclo vicioso em torno do 3 mandato e leva ao abuso de todos os mecanismos de manutenção do poder, gerando graves danos a democracia"

A oportunidade de participar de um Congresso de defensores da democracia e amantes da liberdade em plena Venezuela me propiciou uma semana tensa, mas experiência valiosíssima. A vivência por 04 dias no coração de Caracas, em meio a protestos e ameaças, participando do Encontro RELIAL - Rede Liberal da América Latina - me fez superar o dito popular, o qual afirma que "Um só dá valor ao que tem, quando perde".

Dali, foi possível enxergar quão valiosa é a liberdade que dispomos no Brasil, e o quanto esta conquista é menosprezada. Livres para opinar, pensar e criticar. Livres para ter, ser e sonhar. Liberdades estas que podadas e censuradas pelo regime ditatorial de Hugo Chávez, nos faz temer que um ciclo vicioso de ambição e poder, acabe entrando por nossas fronteiras e contaminando a nossa ainda jovem democracia de pouco mais de 20 anos.

O poder seduz. Não são mais tão silenciosas as vozes que defendem o terceiro mandato do Presidente Lula. Aqui vai muito pouco de convicções ideológicas e muito de apego ao poder e suas benesses. Não há outro fundamento, senão o de buscar o atalho para manutenção de regalias e privilégios, manter a boa vida de "amigo do rei", quando não a de próprio rei.

Observei na Venezuela que a vontade do povo pode ser subjugada, em uma realidade não tão distante da brasileira. Vi que lá, convivem duas ditaduras: A ditadura da força e a ditadura da dádiva. A primeira de bala e chumbo, a segunda do assistencialismo puro e simples. A segunda tão poderosa quanto a primeira. Diante do desencanto político, a alma do povo venezuelano não resiste as dádivas (versão chavista do bolsa-famíia) e ao populismo de um governo irresponsável. Calam-se diante da ameaça, aplaudem às cegas discursos irresponsáveis. O governo também não se faz de rogado, usufrui das necessidades mais básicas da população pobre, valendo-se de suas práticas assistencialistas para explorá-las como arma política, subjugando o cidadão e sua vontade, a forma pós-moderna e dissimulada de escravidão.

"Ah, a vontade do povo é soberana, se o povo quer tudo se pode, deixem eles decidir!" Bradam os defensores do mandato ilimitado. Mandem às valas o Estado democrático de direito, as regras legais. Uma ordem jurídica que não exprime a vontade da opinião pública, pra quê respeitá-la? A Constituição, o Congresso Nacional, a imprensa livre, a alternância no poder, o Supremo Tribunal Federal e outras importantes instituições representativas são desprezadas. Se estão contra o Hiper-presidencialista, devem ser domadas, se persistem devem ser cooptadas. Caso ainda resistam, só resta destruí-las. Nada pode se opor ao caminho do Comandante-Chefe para se tornar o "salvador da pátria".

Vi na Venezuela o (ab)uso de mecanismos oficiais para servir ao governo de plantão. Vi o fechamento da Globovisión, sistema de comunicação crítico a Hugo chávez. Ganhou o mundo a forma constrangedora como o escritor peruano Mario Vargas Llosa (uma das personalidades ilustres do evento) foi retido pelos oficiais da imigração, revistado do pés a cabeça, todas as suas malas e seus papéis, para ao fim receber a advertência para não falar de política em terra estrangeira. Por lá, inabilitaram politicamente o personagem de oposição mais ascendente, Leopoldo López, ex-prefeito de Chacao, na região metropolitana de Caracas. Proibido de disputar eleições até 2017.

Vi na Venezuela, deprezo por princípios e valores. Ameaças a liberdade e a democracia. Vi algo nem tão perto, nem tão longe do Brasil. Vi que o 3 mandato e sua reedição ilimitada pode ser o vírus capaz de contaminar as nossas defesas democráticas, fragilizadas por mudanças oportunistas e de conveniência. Se não fomos domesticados, nem cooptados, não podemos ser destruídos, vamos lutar até o fim, não apenas pelo Brasil de hoje, mas pelo país que queremos deixar de herança para as gerações que nos substituirão.

Efraim Filho, Deputado Federal (DEM/PB), Presidente Nacional da Juventude Democrata.